AVALIAÇÃO ECONÔMICA DE TECNOLOGIAS NA ÁREA DE NUTRIÇÃO- APLICAÇÕES E LIMITAÇÕES PARA O CONTEXTO BRASILEIRO
Author(s)
Yuba TY1, Lopes AC2
1School of Medicine - University of São Paulo, São Paulo, Brazil, 2CONITEC, Brasília, Brazil
INTRODUCTION: No Brasil, o processo de institucionalização da ATS enquanto política de saúde é algo recente. Em 2009, foi publicada a Política Nacional de Gestão de Tecnologia em Saúde (PNGTS) e em 2011, foi criada a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). Considerando a concepção ampla e de assistência integral dada pela PNGTS, incluem-se como tecnologias em saúde as intervenções nutricionais de qualquer natureza, desde uma alimentação adequada para a melhoria do bem-estar em indivíduos saudáveis, até produtos com composições específicas de nutrientes para necessidades médicas especiais. OBJECTIVES:: Compreender a participação das tecnologias na área da nutrição no contexto das incorporações de tecnologias no SUS. METHODS:: Análise documental descritiva dos relatórios de recomendação emitidos pela CONITEC de tecnologias na área da nutrição (2012-2016). Foram extraídos os dados sobre a tecnologia, os desfechos, o tipo de estudo e a recomendação final da CONITEC. RESULTS:: Foram publicados três relatórios de recomendação de tecnologias na área da nutrição: dois produtos para suplementação nutricional enteral ou oral e um suplemento alimentar em pó com múltiplos micronutrientes para fortificação da alimentação infantil. Foram apresentados estudos de custo-efetividade/utilidade pelos demandantes externos e não foi apresentada avaliação econômica completa para a demanda do próprio Ministério da Saúde. Todas as demandas apresentaram análise de impacto orçamentário. Os desfechos considerados no relatório de recomendação foram heterogêneos entre os produtos. Apenas a submissão interna teve recomendação de incorporação favorável pela CONITEC. CONCLUSIONS: Há pouca participação de tecnologias na área de nutrição entre as submissões para incorporação no âmbito federal do SUS. Isso pode ser reflexo da baixa disseminação das técnicas de ATS na área da nutrição e das possíveis dificuldades metodológicas para lidar com os desfechos na área de nutrição. Internacionalmente esta área tem se expandindo, foram criados grupos nesta temática na ISPOR e no HTAi.
Conference/Value in Health Info
2017-09, ISPOR Latin America 2017, Sao Paulo, Brazil
Value in Health, Vol. 20, No. 9 (October 2017)
Code
PHP43
Topic
Health Technology Assessment
Topic Subcategory
Decision & Deliberative Processes
Disease
Multiple Diseases