Abstract

Objetivo

Descrever as características das demandas por tecnologias em saúde submetidas ao Governo Brasileiro.

Metodologia

Foi realizada uma análise descritiva por levantamento dos relatórios produzidos pelo Comitê Nacional de Incorporação de Tecnologias em Saúde (CONITEC) desde sua criação no Brasil até 2023. Os dados extraídos foram tabulados em três domínios: identificação da demanda; perfil epidemiológico da doença; evidências clínicas e; avaliação econômica.

Resultados

Foram incluídos 778 (95,7%) relatórios, dos quais 266 (34,2%) estavam relacionados às doenças raras e, destes, 86 (32,3%) destinavam-se à oncologia, dos quais 73,3% foram pedidos de incorporação de medicamentos, 51,0% de demanda externa, 48,2% relacionados à entidades públicas, e 58,7% tiveram como parecer final a recomendação. O impacto orçamentário incremental total e médio das tecnologias incorporadas foi de R$ 36.683.014.441,02 e R$ 1.111.606.498,20 e a razão de custo-efetividade incremental total e média foi de R$ 1.024.897,50/QALY e R$ 68.326,50/QALY, enquanto para as tecnologias não incorporadas foi de R$ 3.055.888.437,38; R$ 127.328.684,89; R$ 952.263,85/QALY e; R$ 52.903,54/QALY, respectivamente.

Conclusão

A área oncológica teve maior representatividade entre as demandas avaliadas, sendo que os cânceres raros representaram a maior parcela das tecnologias em saúde demandadas e, a decisão de incorporação foi majoritária. O impacto orçamentário incremental e razão de custo efetividade incremental foi maior para as tecnologias incorporadas, duas dentre elas ultrapassaram o limiar de custo-efetividade adotado pela CONITEC.