A PARTICIPAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA RENAME
Author(s)
Freitas MG, Souza KM
Brazilian Ministry of Health, Brasília, Brazil
OBJECTIVES: A Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) é uma lista que contém o elenco dos medicamentos disponíveis no Sistema Público de Saúde Brasileiro (SUS), atualizada a cada dois anos. O objetivo deste trabalho é apresentar a participação do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) na Subcomissão Técnica de Atualização da Rename do Ministério da Saúde e descrever o processo de revisão e atualização dessa relação. METHODS: A revisão e atualização da Rename estão sendo realizadas por grupos colaboradores externos ao Ministério da Saúde, como universidades e demais institutos de ensino e pesquisa. A participação do DECIT na Subcomissão foi relacionada, especialmente, ao suporte do desenvolvimento da metodologia a ser empregada nas etapas da atualização, como busca na literatura sobre o elenco de medicamentos, seleção dos estudos e avaliação crítica das evidências obtidas. Além disso, o Departamento ainda acompanha e revisa primariamente os resultados do trabalho dos colaboradores externos, com base nas diretrizes e ferramentas do Ministério da Saúde do Brasil. O processo envolveu uma revisão adicional pelo grupo de trabalho. RESULTS: Foram contratadas oito instituições que revisaram o elenco de medicamentos de cada condição de saúde por grupo anatômico. O produto deste trabalho foi a elaboração de estudos contendo indicações de inclusão, manutenção ou exclusão de medicamentos da Rename. Atualmente, esses trabalhos estão em processo de revisão. A próxima etapa será a elaboração de avaliações de tecnologias em saúde para todos os medicamentos que serão incluídos ou excluídos da lista do SUS. Como última instância, esses estudos serão avaliados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS para possível incorporação. CONCLUSIONS: A atualização da Rename fundamentada em evidências científicas visa assegurar a disponibilização racional de medicamentos no SUS e a transparência no processo de avaliação para a inclusão dessas tecnologias no sistema.
Conference/Value in Health Info
2015-09, ISPOR Latin America 2015, Santiago, Chile
Value in Health, Vol. 18, No. 7 (November 2015)
Code
PHP9
Topic
Health Policy & Regulatory, Health Service Delivery & Process of Care, Real World Data & Information Systems
Topic Subcategory
Health & Insurance Records Systems, Prescribing Behavior, Pricing Policy & Schemes, Treatment Patterns and Guidelines
Disease
Multiple Diseases