ANÁLISE DA PRODUÇÃO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE DO CENTRO COLABORADOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), BRASIL - UMA PARCERIA ENTRE O GOVERNO E A ACADEMIA

Author(s)

Gomes RM1, Costa Jd1, Lemos LL1, Faleiros D1, Caires AL2, Dias G2, Resende RR1, Acurcio FA1, Guerra Júnior AA1
1CCATES, Federal University of Minas Gerais, Belo Horizonte, Brazil, 2Secretaria Estadual de Saúde, Belo Horizonte, Brazil

OBJECTIVES: Avaliar a produção do Centro Colaborador do SUS – Avaliação de Tecnologias & Excelência em Saúde (CCATES), produto de uma parceria entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas (SES/MG) na avaliação de tecnologias em saúde (ATS) e evidência científica para tomada de decisões.  METHODS: Foi considerado o período entre setembro/2011 a dezembro/2014 e avaliada a relevância desta produção para o Governo e usuários do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais.   RESULTS: A equipe do CCATES/UFMG avalia o cumprimento dos critérios de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de todos os processos de solicitação de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), que somente no ano de 2014 atingiu a marca de 79.450 processos. Os medicamentos mais solicitados durante o período avaliado foram aqueles para tratar doenças: endócrinas, nutricionais e metabólicas; sistema nervoso; aparelho respiratório; pele e tecido subcutâneo; sistema osteomuscular e tecido conjuntivo; trasntornos mentais e comportamentais; aparelho genitunitário; que em conjunto representaram 87,8% de todas as doenças contempladas pelo CEAF. O tempo médio de análise dos processos foi de uma semana.  A equipe também elaborou 27 Pareceres Técnico-Científicos sobre a eficácia e a segurança de tecnologias em saúde e produziu 15.183 Notas Técnicas em atendimento a judicialização da saúde de medicamentos e/ou procedimentos contra a SES/MG. Além disso, o CCATES/UFMG promoveu painel de especialistas e simpósio internacional sobre ATS. CONCLUSIONS: O CCATES/UFMG é uma organização independente com credibilidade na sociedade e no governo que fornece aos interessados subsídios para tomada de decisões. A parceria entre a Academia e Governo tem se mostrado ferramenta imprescindível em um contexto de orçamento restrito e crescente demanda por medicamentos de alto custo, por vezes envolvendo processos judiciais. Essa capacidade de respostas ágeis e qualificadas proporciona benefícios importantes à sociedade.

Conference/Value in Health Info

2015-09, ISPOR Latin America 2015, Santiago, Chile

Value in Health, Vol. 18, No. 7 (November 2015)

Code

PHP7

Topic

Health Policy & Regulatory

Topic Subcategory

Pricing Policy & Schemes

Disease

Multiple Diseases

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